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Atualizado em: 29/10/2024 às 09h23
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DECRETO Nº 4522, 01 DE OUTUBRO DE 2024
Início da vigência: 01/10/2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº   4.522, DE  01  DE  OUTUBRO  DE 2024.
“Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
=
CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI, Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei Municipal nº 2.936/2023.
=
D E C R E T A:
=
Art. 1º - Fica a Contadoria Municipal autorizada a suplementar o valor total R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), das seguintes dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, a saber:
 
Ficha Dotação Especificação Valor
21 44905200 Aquisição e equipamentos     1.000,00
25 33903000 materiais diversos   40.000,00
27 33903900 prestação de serviços diversos   47.000,00
28 33909200 Despesas exercícios anteriores     2.000,00
34 46907101 amortização dívida contratual     1.000,00
51 33901400 diárias     6.000,00
52 33903000 materiais diversos   25.000,00
53 33903000 materiais diversos   30.000,00
57 33903900 prestação de serviços diversos    5.000,00
68 33903000 materiais diversos  15.000,00
72 33903900 prestação de serviços diversos   14.000,00
73 33903900 prestação de serviços diversos     5.000,00
82 33903000 materiais diversos   23.000,00
106 33903007 generos alimentícios   45.000,00
109 33903007 generos alimentícios     5.000,00
112 33903007 generos alimentícios     9.000,00
125 31949400 Indenização por demissão     4.000,00
154 33903000 materiais diversos     4.000,00
156 33903900 prestação de serviços diversos   40.000,00
162 33903000 materiais diversos   34.000,00
170 33903000 materiais diversos    2.000,00
175 44905200 Aquisição e equipamentos     5.000,00
183 33903000 materiais diversos   75.000,00
187 33903000 materiais diversos   74.000,00
192 33903200 materiais distribuição gratuíta     1.000,00
196 33903900 prestação de serviços diversos     3.000,00
218 33903900 prestação de serviços diversos     3.000,00
222 33903000 materiais diversos     2.000,00
228 33903000 materiais diversos     1.000,00
240 33903000 materiais diversos   18.000,00
248 33903200 materiais distribuição gratuíta   32.000,00
250 33903900 prestação de serviços diversos     4.000,00
252 33903900 prestação de serviços diversos     5.000,00
TOTAL GERAL 
 
      590.000,00
 
Art. 2º -  Para cobertura da suplementação de que trata o artigo anterior, será utilizado por anulações parciais ou totais das seguintes dotações orçamentária vigente a saber:
Ficha Dotação Especificação Valor
150 44905100 Obras e instalações          10.000,00
157 44906103 Terrenos       100.000,00
158 44905200 Aquisição equipamentos       100.000,00
159 44905100 Obras e instalações       200.000,00
168 44905200 Aquisição equipamentos          60.000,00
224 33903900 prestação de serviços diversos          20.000,00
230 33903900 prestação de serviços diversos          70.000,00
235 31901300 Obrigações patronais          30.000,00
TOTAL GERAL 590.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
P.M. Avanhandava, 01 de Outubro de 2024.
 
CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI
Prefeito Municipal

Registrado e afixado em local próprio e de costume na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 01 de Outubro de 2024.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4774, 01 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 01/04/2026
DECRETO Nº 4773, 30 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 30/03/2026
LEI Nº 3220, 30 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 30/03/2026
LEI Nº 3219, 30 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 30/03/2026
LEI Nº 3216, 30 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 30/03/2026
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