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Atualizado em: 03/12/2024 às 11h37
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DECRETO Nº 4537, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Início da vigência: 14/11/2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº   4.537, DE  14  DE NOVEMBRO  DE 2024.
“Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
=
CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI, Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais.
=
D E C R E T A:
=
Art. 1º - Fica a Contadoria Municipal autorizada a suplementar o valor total R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), das seguintes dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, a saber:
 
Ficha Dotação Especificação Valor 
25 33903000 Materiais diversos            2.000,00  
27 33903900 Prestação serviços diversos            2.000,00  
52 33903000 Materiais diversos            4.000,00  
57 33903900 Prestação serviços diversos            1.000,00  
82 33903000 Materiais diversos            4.000,00  
106 33903007 Genenros alimenticios          10.000,00  
108 33903007 Genenros alimenticios            1.000,00  
111 33903007 Genenros alimenticios            4.000,00  
154 33903000 Materiais diversos            1.000,00  
156 33903900 Prestação serviços diversos            2.000,00  
162 33903000 Materiais diversos            2.000,00  
183 33903000 Materiais diversos            1.000,00  
201 33713900 Outros serviços de terceiros          97.000,00  
            131.000,00  
           
 
Art. 2º - Para cobertura da suplementação de que trata o artigo anterior, será utilizado por anulação parcial ou total da seguinte dotação orçamentária vigente a saber:
 
Ficha Dotação Especificação Valor
 
12 33903000 Materiais diversos     9.000,00
13 33903600 Outros serviços de terceiros   20.000,00
54 33903000 Materiais diversos   20.000,00
69 33903000 Materiais diversos     5.000,00
74 33903900 Prestação serviços diversos     5.000,00
83 33903000 Materiais diversos   30.000,00
87 33903900 Prestação serviços diversos   20.000,00
164 33903900 Prestação serviços diversos   22.000,00
      131.000,00
  
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M. Avanhandava, 14 de Novembro de 2024.
 
CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI
Prefeito Municipal
   
Registrado e afixado em local próprio e de costume na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 14 de Novembro de 2024.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4774, 01 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 01/04/2026
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