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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h00

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LEI Nº 2189, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Assunto(s): Leis Orçamentárias

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 2569, 26 DE NOVEMBRO DE 2020	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2021 - LOA	26/11/2020
LEI Nº 2536, 23 DE JUNHO DE 2020	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências - LDO	23/06/2020
LEI Nº 2480, 27 DE NOVEMBRO DE 2019	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2020 - LOA	27/11/2019
LEI Nº 2438, 28 DE JUNHO DE 2019	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO	28/06/2019
LEI Nº 37, 21 DE NOVEMBRO DE 2018	“Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Avanhandava e dá outras providências”.	21/11/2018

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