Prefeitura de Avanhandava

Legislação

Atualizado em: 22/05/2025 às 08h20

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4614, 30 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 30/04/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO nº 4.614, de 30 de Abril de 2025.
Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Avanhandava e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Avanhandava, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Pública para a Pessoa Idosa no município e ainda a necessidade de promover maior participação e controle social no âmbito municipal, RESOLVE:
Art. 1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 09 de maio de 2025, tendo como tema central: "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação".
Art. 2º - A Conferência Municipal será realizada no endereço: Rua Café, n.º 570, centro, nesta cidade, com início previsto para as 13h00m e término às 17hs.
Art. 3º - A Comissão Organizadora é composta pelos(as) conselheiros(as): Maria Antônia Cardoso dos Santos; Maria Nunes Rosa como representantes da Sociedade Civil; Daniela Fernanda Guelles Martins, Thais Vieira de Souza; representantes do Poder Público.
Art. 4º - O regimento interno da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Avanhandava será lido, discutido e aprovado no curso da mesma.
Art. 5º - As despesas decorrentes da realização da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Avanhandava, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social.
Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Avanhandava, 30 de abril de 2025.

Norberto Cesar Beraldo
Prefeito Municipal de Avanhandava

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 3121, 02 DE JULHO DE 2025	“Prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.119/2015 e dá outras providências”.	02/07/2025
DECRETO Nº 4585, 13 DE JUNHO DE 2025	“Declara Luto Oficial em todo Território Municipal”.	13/06/2025
LEI Nº 3118, 13 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer do Conjunto Habitacional Profª Ruth Macedo Corbucci com área de 3.665,32 m2, objeto da matricula nº 47.049 e dá outras providências”.	13/06/2025
LEI Nº 3076, 12 DE JUNHO DE 2025	“Dá nova redação ao § 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.060, de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.	12/06/2025
DECRETO Nº 4640, 02 DE JUNHO DE 2025	Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Avanhandava/SP e dá outras providências.	02/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume