| QTD | DENOMINAÇÃO | REQUISITOS | PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO | JORNADA DE TRABALHO SEMANAL |
| 01 |
Coordenador Municipal da Defesa Civil |
Ser servidor do quadro efetivo da Prefeitura, contar com no mínimo 01 (um) ano de serviço prestado ao município, ter aptidão e competência para desempenho das atribuições inerentes à função e grau de escolaridade de nível de ensino médio | 50% da Referência 58 |
40 h/s |
| QTD | DENOMINAÇÃO | ATRIBUIÇÕES |
| 01 |
Coordenador Municipal da Defesa Civil |
I - Coordenar a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil; II - Elaborar e executar o Plano Municipal de Contingência e o Plano de Emergências; III - Promover o mapeamento de áreas de risco e monitorar situações de vulnerabilidade; IV - Articular-se com órgãos estaduais e federais para o monitoramento e resposta a desastres; V - Promover campanhas educativas e capacitações junto à população e aos servidores; VI - Coordenar ações emergenciais em situações de desastre, garantindo apoio logístico e atendimento às vítimas; VII - Supervisionar ações de reconstrução e recuperação pós-desastre; VIII - Gerir os recursos humanos, materiais e financeiros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; IX - Representar o Município junto ao Sistema Nacional e Estadual de Proteção e Defesa Civil; X - Elaborar relatórios técnicos, prestar contas das ações e propor melhorias na atuação da Defesa Civil Municipal. |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 4859, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre fixação do valor da gratificação por desempenho de Atividade Delegada” | 27/10/2026 |
| PORTARIA Nº 268, 25 DE AGOSTO DE 2026 | “Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal”. | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 434, 25 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre alteração de percentual de função gratificada”. | 25/09/2025 |
| PORTARIA Nº 433, 25 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre designação de servidor público municipal” | 25/09/2025 |
| PORTARIA Nº 366, 21 DE AGOSTO DE 2025 | “Dispõe sobre designação de servidor público municipal” | 21/08/2025 |