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Atualizado em: 11/07/2025 às 10h42
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DECRETO Nº 4643, 30 DE JUNHO DE 2025
Início da vigência: 30/06/2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 4.643, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
“Nomeia membros para comporem a Conselho Municipal de Esportes”.
 
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Resolve nomear os membros abaixo discriminados, para comporem o Conselho Municipal de Esportes, em conformidade com o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.101, de 19 de maio de 2025, a saber:
 
I – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte;
Luis Fernando de Moura
CPF/MF nº 357.393.488-97
 
II – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
Luciano Batista Pinto
CPF/MF nº 331.007.028-08
 
III – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Elton Aparecido Trogillo
CPF/MF nº 353.303.448-57

IV – 2 (dois) representantes da sociedade civil ligados ao esporte:
Rafael Rodrigo Vanzela
CPF/MF nº 407.441.718-75
 
Alessandro Vargas Bonfim
CPF/MF nº 215.893.438-75
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M.Avanhandava, 30 de Junho de 2025.
 
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal
 
Registrado e Afixado em local público costume da Prefeitura Municipal de Avanhandava,  em 30 de Junho  de 2025.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 3102, 19 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências”. 19/05/2025
LEI Nº 3101, 19 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes no âmbito do Município de Avanhandava e dá outras providências”. 19/05/2025
DECRETO Nº 4613, 29 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso”. 29/04/2025
DECRETO Nº 4573, 31 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o novo Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. 31/01/2025
DECRETO Nº 4538, 15 DE OUTUBRO DE 2024 “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura de Avanhandava-SP”. 15/10/2024
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