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Atualizado em: 10/02/2026 às 08h10
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DECRETO Nº 4724, 13 DE JANEIRO DE 2026
Início da vigência: 13/01/2026
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 4.724,  DE  13  DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências”.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Na cidade de Avanhandava-SP, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
D E C R E T A:
=
Art. 1º - RESOLVE nomear os membros abaixo discriminados, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, a saber:
 
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO INDICADO PELO CHEFE DESSE PODER:
Titular: GUILHERME PORTO OLIVEIRA, RG 41.778.404-1, CPF 367.855.028/81, Residente à Rua Santos Dumont nº 740 – Residencial Adas Pereira - Avanhandava, fone: (18) 99714-9139, e-mail: desenvolvimento@avanhandava.sp.gv.br
Suplente: DOUGLAS BRITO BARROS, RG 47.146.629-3, CPF 410.369.798/90, Residente à Rua Satilho José da Rocha nº 34 – Padre Natal Cremasco - Avanhandava, fone: (18) 99715-3248, e-mail: douglas_compras@avanhandava.sp.gov.br
 
II – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE DOCENTES, DISCENTES E DE TRABALHADORES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO:
Titular: GEIZE FERNANDA DE MOURA, RG 41.778.969-5, CPF 312.408.748/80, Residente à Rua Germano Ferreira nº 370, Jardim Canadá – Avanhandava, fone: (18)98127-0616, e-mail: geizemoura@hotmail.com.
Suplente: ELIANA APARECIDA DOS REIS CLAUDINO, RG 22.643.187-3, CPF 067.412.518/18, Residente à Rua Tibiriçá, nº 1015, Centro – Avanhandava, fone: (18) 98159-4126, e-mail: eliana.reis290272@gmail.com
 
Titular: DANIELA THAIS BORGHI DA SILVA, RG 29.549.119-X, CPF 367.338.878/94, Residente à Rua dos Miosótis nº 66, Jd. Campos Verdes - Avanhandava, Fone: (18) 99739-2865, e-mail:
Suplente: GENI MARIA VICENTE DAMAZO, RG 12.665.451-7, CPF 100.460.918/31, Residente à Rua Piauí nº 71 – Residencial Antônio Terci – Avanhandava, fone: (18) 99688-9294, e-mail: gedamazo18@gmail.com
 
            III – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS INDICADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE:
Titular: JANAINA BARBOSA, RG 32.868.380-2, CPF 336.958.958/37, Residente à Rua do Café nº 1218, Jd. Campos Verdes – Avanhandava, fone: (18) 99149-1431, email:
Suplente: AMANDA GONÇALVES NUNES NASCIMENTO, RG: 45.819.963-1, CPF: 383.529.438-55, Residente à Rua Seigo Hirata nº 69, Padre Natal Cresmasco – Avanhandava, fone: (18) 997107118, email: mangnn1635@gmail.com
 
Titular: DIENEFFER KATILAIRA FONSECA ELEUTÉRIO, RG 48.936.062-2, CPF 394.277.708/80, Residente à Rua Olavo Fornazari nº 07 – Residencial Antônio Terci – Avanhandava, fone(18) 98820-4882, email:
Suplente: BRUNO JADSON LIMA, RG 47.966.675-1, CPF 388.414.988/11, Residente à Rua João Ramalho nº 228, Vila Bandeirantes, Avanhandava, fone (18) 98808-1463, email: bruno lima3488@gmail.com
 
IV – REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS:
Titular: JOSÉ ANTONIO HECK FILHO, RG 40.374.420-9, CPF: 364.481.238/14, Residente à Rua Santo Antônio nº 44, Cntro – Avanhandava, fone: (18)99659-1133, email: zecaheck@icloud.com 
 Suplente: VIVIANE MARTINS PETRONI, RG: 30.963.384-9, CPF: 314.952.838-01, Residente à Rua Santos Dumont nº 941, Jd. dos Pássaros – Avanhandava, fone: (18) 997254181, email: vivianepetroni@hotmail.com
Titular: EDNA MARIA DA SILVA, RG: 2.244.792, CPF: 590.628.786-87, Residente a Rua 7 de Setembro, 202, na cidade de Avanhandava-SP-SP, fone: (18) 99152 9334, email: ednasilva.ava@hotmail.com
Suplente: LUIZ ANTONIO DE FRANCISCO, RG: 8.809.459-5, CPF: 797.175.198-20, Residente a Rua Gino Corbucci, 557, na cidade de Avanhandava-SP-SP, fone (18) 3651 1188, email: luizuniao@bol.com.br
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M.de Avanhandava-SP, 13 de Janeiro de 2026.                  
 
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal
  
Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Na cidade de Avanhandava-SP, em 13 de Janeiro de 2026.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4763, 12 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa e Proteção Civil do Município de Avanhandava e dá outras providências”. 12/03/2026
DECRETO Nº 4643, 30 DE JUNHO DE 2025 “Nomeia membros para comporem a Conselho Municipal de Esportes”. 30/06/2025
LEI Nº 3102, 19 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências”. 19/05/2025
LEI Nº 3101, 19 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes no âmbito do Município de Avanhandava e dá outras providências”. 19/05/2025
DECRETO Nº 4613, 29 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso”. 29/04/2025
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