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Atualizado em: 23/07/2025 às 15h30

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PORTARIA Nº 178, 30 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 30/04/2025

Assunto(s): Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 178, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal”.
=
Norberto Cesar Beraldo, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
ART. 1º - RESOLVE, conceder ao servidor público municipal, senhor Walisson Alex Alves da Silva, ocupante do emprego de Professor Ensino Fundamental II Educação Física, do Quadro de Pessoal Permanente, a progressão funcional por via acadêmica, fazendo juz a 5% de gratificação, em conformidade com a Lei Complementar nº 008, de 27 de dezembro de 2010 e alterações posteriores e documentação comprobatória anexa ao prontuário do servidor, a partir de 01.05.2025.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, afixando-se em local próprio e de costume.

P.M.Avanhandava, 30 de Abril de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 30 de Abril de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 276, 16 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal”.	16/09/2026
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