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Atualizado em: 21/05/2026 às 08h26

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PORTARIA Nº 143, 21 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Diversos

Em vigor

PORTARIA N.º 143, DE 06 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
=
ART. 1º - RESOLVE, designar o senhor Misael Azevedo Mansano, servidor público municipal, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, para responder pela Ouvidoria do Município de Avanhandava, em conformidade com a Lei nº 2.642, de 20 de Julho de 2021.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2026.

P.M.Avanhandava, 06 de Maio de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 06 de Maio de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 146, 20 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”	20/05/2026
PORTARIA Nº 144, 06 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal”.	06/05/2026
PORTARIA Nº 142, 05 DE MAIO DE 2026	“Concede benefício pecuniário mensal a servidor público municipal”	05/05/2026
PORTARIA Nº 112, 29 DE ABRIL DE 2026	“Concede benefício pecuniário mensal a servidor público municipal”	29/04/2026
PORTARIA Nº 106, 16 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre prorrogação da redução de jornada de trabalho de servidor público municipal”.	16/04/2026

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