PORTARIA Nº 145, DE 12 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AVANHANDAVA/SP, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE
Artigo 1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de AVANHANDAVA/SP conforme determinação legal do Decreto 4.783 de 27/04/2026 do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo prefeito municipal Norberto Cesar Beraldo e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência, a gestora da saúde Rosmeri Florêncio Gonçalves Garcia.
Artigo 3º - A Conferência será realizada no
ANFITEATRO MUNICIPAL PALMIRA ALVES ZONZINI - Praça do Triangulo, 05 – Centro no dia 12/06/2026 as 12:30 horas.
Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
Presidente: Norberto Cesar Beraldo
Coordenador Geral: Rosmeri Florêncio Gonçalves Garcia
Coordenador Adjunto: Leticia Porto Oliveira Correa
Secretaria de Credenciamento: pastor Jorge André Silva e Antonio Brito
Secretaria de Divulgação e Comunicação: Valdeci Sampaio
Relator Geral: Girce Maria Pereira
Relator Adjunto: Edipo Teixeira Barreto
Artigo 6º - As diversas sub-divisões da referida Comissão terão as seguintes funções.
Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.
Coordenador Adjunto: Auxiliar os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento.
Relator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência.
Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia 11/06/2026 na sede da Secretaria, durante a Conferência dia 12/06/2026, no ANFITEATRO MUNICIPAL PALMIRA ALVES ZONZINI - Praça do Triangulo, 05 – Centro; depois da Conferência na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para atender aos delegados.
Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.
Artigo 7º - Será realizada uma Pré-Conferência na Unidade Mista de Saúde de Avanhandava que terá por finalidade levantar os problemas e escolher os delegados da Conferência.
Artigo 8º - O relato da Pré-Conferência fará parte do Plano Municipal e do Relatório Final da Conferência.
Artigo 9º - Os demais delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município.
Artigo 10º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.
Artigo 11º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Avanhandava, 12 de maio de 2026.
Norberto Cesar Beraldo
Prefeito Municipal de Avanhandava
