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Atualizado em: 28/05/2026 às 11h15

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DECRETO Nº 4798, 27 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 27/05/2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 4.798, DE 27 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social”.
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
=
=
D E C R E T A
=
=
Art. 1º - Resolve, alterar o membro abaixo discriminado, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme solicitação e autorização contida no Ofício CMAS nº 08/2026, a saber:

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Excluir o titular: Miguel Tadeo Maschio Xavier (nomeado pelo Decreto 4.573/2025)
RG. 40.374.594-9
CPF. 308.193.708-60

Incluir o titular: Édipo Teixeira Barreto
RG. 40.624.851-5
CPF. 369.468.628-21
Contato: gvavanhandava@gmail.com

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

P.M.Avanhandava, 27 de Maio de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município de Avanhandava, em 27 de Maio de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 145, 15 DE MAIO DE 2026	O PREFEITO MUNICIPAL DE AVANHANDAVA/SP, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,	15/05/2026
DECRETO Nº 4763, 12 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa e Proteção Civil do Município de Avanhandava e dá outras providências”.	12/03/2026
DECRETO Nº 4724, 13 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências”.	13/01/2026
DECRETO Nº 4643, 30 DE JUNHO DE 2025	“Nomeia membros para comporem a Conselho Municipal de Esportes”.	30/06/2025
LEI Nº 3102, 19 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências”.	19/05/2025

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