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Atualizado em: 02/04/2026 às 08h28

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PORTARIA Nº 97, 30 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 30/03/2026

Assunto(s): Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 097, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal”.
=
Norberto Cesar Beraldo, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
ART. 1º - RESOLVE, conceder a servidora pública municipal, senhora Stefania Regina Teixeira, ocupante do emprego de Professor Ensino Fundamental I, do Quadro de Pessoal Permanente, a progressão funcional por via não acadêmica, fazendo juz a 5% de gratificação, em conformidade com a Lei Complementar nº 008, de 27 de dezembro de 2010 e alterações posteriores e documentação comprobatória anexa ao prontuário da servidora, a partir de 01.04.2026.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

P.M.Avanhandava, 30 de Março de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 30 de Março de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 98, 30 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre ampliação de jornada de trabalho de servidor público municipal”.	30/03/2026
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