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Atualizado em: 06/11/2026 às 08h20

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PORTARIA Nº 334, 05 DE NOVEMBRO DE 2026

Assunto(s): Diversos

Em vigor

PORTARIA N.º 334, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
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NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
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ART. 1º – Fica prorrogada até o dia 10 de dezembro de 2026 a designação do senhor Luiz Antônio de Brito, inscrito no CPF/MF sob o nº 803.519.728-20, 1º (primeiro) suplente classificado, para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, em substituição à conselheira tutelar titular, em razão da necessidade de continuidade da substituição durante o período de férias da titular, usufruídas após o término de sua licença-maternidade.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 05 de Novembro de 2026.

Norberto Cesar Beraldo
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 05 de Novembro de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 05/11/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 332, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”	04/11/2026
PORTARIA Nº 276, 16 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal”.	16/09/2026
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