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Atualizado em: 02/06/2026 às 14h33

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DECRETO Nº 4801, 02 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 02/06/2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 4.801, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
"Retifica o artigo 1º, do Decreto Municipal nº 4.721, de 30 de dezembro de 2025”
=
=
NORBERTO CÉSAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:

Art. 1º. Fica retificado o artigo 1º, do Decreto Municipal nº 4.721, de 30 de dezembro de 2025, para constar o que segue:

JUNHO

04/06 – Quinta-feira (Corpus Christi) – Feriado Municipal (Lei nº 3.133, de 03 de setembro de 2025)

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA, em 02 de junho de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado em local público costume da Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 02 de junho de 2026

Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 32877, 19 DE OUTUBRO DE 2026	“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e dá outras providências”.	19/10/2026
LEI Nº 3288, 19 DE OUTUBRO DE 2026	“Estabelece normas para a aplicação do método de Captura, Esterilização e Devolução (CED) de cães e gatos de vida livre, com objetivo de eliminar dúvidas éticas e legais quanto à sua utilização e afastar a possibilidade de que seja considerado crime de abuso ou maus- tratos a animais domésticos e dá outras providências”.	19/10/2026
DECRETO Nº 4854, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Institui o Programa Municipal de Reconhecimento Institucional e Premiação de Boas Práticas da Educação, voltado ao destaque de escolas, gestores e docentes alfabetizadores nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Município de Avanhandava, е dá outras providências.	09/10/2026
PORTARIA Nº 295, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Designa os membros para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Avanhandava.	09/10/2026
PORTARIA Nº 279, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo visando a apuração de fatos ocorridos trazidos à Administração Pública através do PROTOCOLO 1.425/2026, em que, através de Ofício Especial elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, solicitou-se providências administrativas e abertura de processo administrativo disciplinar, visando a apuração de condutas do servidor ADRIANO MARCEL DEFENDI AUGUSTO, cuja matrícula é a de nº 31046001, descritas no mencionado ofício.	25/09/2026

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