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DECRETO Nº 4532, 22 DE OUTUBRO DE 2024
Início da vigência: 22/10/2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 4.532, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre cancelamento de número de Decreto não utilizado”.
 
CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
 
D E C R E T A:
  
Art. 1º - Fica cancelado o Decreto nº 4.463, de 19 de março de 2024, em razão de não ter sido utilizado.
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M.Avanhandava, 22 de Outubro de 2024.
 
CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado em local público costume da Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 22 de Outubro  de 2024.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4549, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre permissão de uso gratuito de plataforma de embarque/desembarque no terminal rodoviário de Avanhandava para o transporte de empregados da empresa Usina Diana Bioenergia Avanhandava S/A.” 29/11/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 86, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Dá nova redação ao artigo 59, da Lei Complementar nº 008, de 27 de dezembro de 2010 e dá outras providências. 29/11/2024
DECRETO Nº 4540, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 “Aprova Orçamento Programa para o exercício de 2025 do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava”. 26/11/2024
LEI Nº 3047, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.037, de 14 de novembro de 2024 e dá outras providências”. 26/11/2024
LEI Nº 3042, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 “Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”. 14/11/2024
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