DECRETO Nº 4.560, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
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NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
Considerando a competência prevista no inciso II do Art. 30 da Constituição Federal, bem como das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 4.247, de 07 de novembro de 2022.
Resolve:
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D E C R E T A:
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Art. 1º -
RESOLVE designar, o senhor
Sérgio Augusto de Oliveira, para exercer a função de pregoeiro do município de Avanhandava/SP,
nos termos do § 2º, do Art. 23, do Decreto Municipal nº 4.247, de 07 de novembro de 2022,
com vigência de 02.01.2025 a 31.12.2025, bem como a equipe de apoio, conforme segue:
I - Cyana Lívia Macial Bassan Lobato
II – Cristiane da Silva Batista
III – Guilherme Porto Oliveira
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, afixando em local público e costume da Prefeitura Municipal de Avanhandava.
P.M.Avanhandava, 03 de Janeiro de 2025.
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal
Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 03 de Janeiro de 2025.
Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa