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Atualizado em: 09/01/2025 às 15h12
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DECRETO Nº 4560, 03 DE JANEIRO DE 2025
Início da vigência: 03/01/2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 4.560, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,

Considerando a competência prevista no inciso II do Art. 30 da Constituição Federal, bem como das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 4.247, de 07 de novembro de 2022.
Resolve:
=                                    
D E C R E T A:
=
Art. 1º - RESOLVE designar, o senhor Sérgio Augusto de Oliveira, para exercer a função de pregoeiro do município de Avanhandava/SP, nos termos do § 2º, do Art. 23, do Decreto Municipal nº 4.247, de 07 de novembro de 2022, com vigência de 02.01.2025 a 31.12.2025, bem como a equipe de apoio, conforme segue:
 
I -   Cyana Lívia Macial Bassan Lobato
II – Cristiane da Silva Batista
III – Guilherme Porto Oliveira
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, afixando em local público e costume da Prefeitura Municipal de Avanhandava.
 
P.M.Avanhandava, 03 de Janeiro de 2025.   
 
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal
 
Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 03 de Janeiro de 2025.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 3121, 02 DE JULHO DE 2025 “Prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.119/2015 e dá outras providências”. 02/07/2025
DECRETO Nº 4585, 13 DE JUNHO DE 2025 “Declara Luto Oficial em todo Território Municipal”. 13/06/2025
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