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Atualizado em: 09/01/2025 às 15h12

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DECRETO Nº 4560, 03 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 03/01/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 4.560, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,

Considerando a competência prevista no inciso II do Art. 30 da Constituição Federal, bem como das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 4.247, de 07 de novembro de 2022.
Resolve:
=
D E C R E T A:
=
Art. 1º - RESOLVE designar, o senhor Sérgio Augusto de Oliveira, para exercer a função de pregoeiro do município de Avanhandava/SP, nos termos do § 2º, do Art. 23, do Decreto Municipal nº 4.247, de 07 de novembro de 2022, com vigência de 02.01.2025 a 31.12.2025, bem como a equipe de apoio, conforme segue:

I - Cyana Lívia Macial Bassan Lobato
II – Cristiane da Silva Batista
III – Guilherme Porto Oliveira

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, afixando em local público e costume da Prefeitura Municipal de Avanhandava.

P.M.Avanhandava, 03 de Janeiro de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 03 de Janeiro de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4792, 19 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relacionadas às emendas parlamentares no Portal da Transparência do Município de Avanhandava, da prestação de contas e dá outras providências.	19/05/2026
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