| Quant. | Descrição | Vencimentos e Referência | Jornada de Trabalho |
|---|---|---|---|
| 01 | Assistente Social | R$ 3.580,88 Ref. 1684 (11) |
30 h/s |
| 05 | Atendente | R$ 1.524,96 Ref. 0769 (02) |
40 h/s |
| 02 | Auxiliar Administrativo | R$ 2.643,32 Ref. 22 (1436) |
40 h/s |
| 03 | Auxiliar de Serviços Gerais Masculino | R$ 1.524,96 Ref. 01 (0718) |
40 h/s |
| 04 | Auxiliar de Serviços Gerais Feminino | R$ 1.524,96 Ref. 01 (0718) |
40h/s |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 4870, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | "Altera a Tabela Constante da Lei nº 623, de 12 de Dezembro de 1.986, e dá outras providências". | 16/11/2026 |
| PORTARIA Nº 337, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre retificação da Portaria nº 182/2026”. | 13/11/2026 |
| DECRETO Nº 4868, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | "Altera a Tabela Constante da Lei nº 623, de 12 de Dezembro de 1.986, e dá outras providências". | 11/11/2026 |
| LEI Nº 3297, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regularização e a transferência definitiva da propriedade dos imóveis integrantes do Primeiro e Segundo Núcleo Habitacional Popular (Vila Tirintam e Bairro Natal Cremasco) aos concessionários originários que preencham os requisitos estabelecidos nesta Lei, em observância à Lei Municipal nº 990, de 2 de junho de 1992, e à Lei Municipal nº 1.244, de 16 de setembro de 1996, e dá outras providências.” | 10/11/2026 |
| LEI Nº 3296, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Institui o Programa Municipal de Transporte Intermunicipal Gratuito de Passageiros entre os Municípios de Avanhandava e Penápolis, estabelece suas diretrizes, condições de funcionamento e mecanismos de custeio, e dá outras providências.” | 10/11/2026 |