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Atualizado em: 13/11/2026 às 13h33

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PORTARIA Nº 337, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

Início da vigência: 13/11/2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 337, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre retificação da Portaria nº 182/2026”.

NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica retificada a Portaria nº 182, de 30 de Junho de 2026, para fazer constar que o servidor público municipal Valter Cesar Dias Sena, designado para exercer suas atividades junto ao Município, prestará serviços no Setor de Cultura.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria original.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência da Portaria ora retificada, quando cabível.

P.M.Avanhandava, 13 de Novembro de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 13 de Novembro de 2026

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4868, 11 DE NOVEMBRO DE 2026	"Altera a Tabela Constante da Lei nº 623, de 12 de Dezembro de 1.986, e dá outras providências".	11/11/2026
LEI Nº 3297, 10 DE NOVEMBRO DE 2026	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regularização e a transferência definitiva da propriedade dos imóveis integrantes do Primeiro e Segundo Núcleo Habitacional Popular (Vila Tirintam e Bairro Natal Cremasco) aos concessionários originários que preencham os requisitos estabelecidos nesta Lei, em observância à Lei Municipal nº 990, de 2 de junho de 1992, e à Lei Municipal nº 1.244, de 16 de setembro de 1996, e dá outras providências.”	10/11/2026
LEI Nº 3296, 10 DE NOVEMBRO DE 2026	“Institui o Programa Municipal de Transporte Intermunicipal Gratuito de Passageiros entre os Municípios de Avanhandava e Penápolis, estabelece suas diretrizes, condições de funcionamento e mecanismos de custeio, e dá outras providências.”	10/11/2026
LEI Nº 3294, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	“Institui o Programa “Bairro Seguro” no Município de Avanhandava, por meio de canal de comunicação via WhatsApp, e dá outras providências”.	03/11/2026
PORTARIA Nº 331, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de leiloeiro para a realização de leilão de bens pertencentes ao Município de Avanhandava e dá outras providências.”	03/11/2026

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PORTARIA Nº 337, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre retificação da Portaria nº 182/2026”.

NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica retificada a Portaria nº 182, de 30 de Junho de 2026, para fazer constar que o servidor público municipal Valter Cesar Dias Sena, designado para exercer suas atividades junto ao Município, prestará serviços no Setor de Cultura.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria original.

PORTARIA Nº 337, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre retificação da Portaria nº 182/2026”.