Prefeitura de Avanhandava

Legislação

Atualizado em: 23/07/2025 às 08h53

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 90, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 13/02/2025

Assunto(s): Diversos

Em vigor

PORTARIA N.º 090, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre prorrogação de redução de jornada de trabalho de servidor público municipal”.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
ART. 1º - RESOLVE, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.929, de 22.06.2011 e protocolo nº 017/2025, autorizar a redução da jornada de trabalho de 08 (oito) para 06 (seis) horas da servidora pública municipal, senhora Benedita Aparecida dos Santos, ocupante do emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, sem prejuízos de seus vencimentos, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17.02.2025.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 13 de Fevereiro de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 13 de Fevereiro de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 276, 16 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal”.	16/09/2026
PORTARIA Nº 275, 16 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal”.	16/09/2026
PORTARIA Nº 273, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Designa servidor público para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).	04/09/2026
PORTARIA Nº 177, 02 DE JUNHO DE 2026	“Dispõe sobre redução de jornada de trabalho de servidor público municipal”.	02/06/2026
PORTARIA Nº 143, 21 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”	21/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume