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Atualizado em: 22/07/2026 às 08h09
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DECRETO Nº 4820, 21 DE JULHO DE 2026
Início da vigência: 21/07/2026
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
DECRETO  Nº  4.820,  DE  21   DE   JUNHO   DE  ​2026.
"Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Comissão de Avaliação de Prova de Conceito, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2026”.
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AVANHANDAVA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
  
DECRETA:
 
Art. 1º - Em conformidade com o item 5.12 a 5.12.4.17, objeto do Pregão Eletrônico nº 15/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para fornecimento de licença de uso de sistemas integrados de gestão pública municipal, em ambiente web e/ou cliente-servidor, contemplando conversão de bases de dados, implantação, parametrização, treinamento de usuários, manutenção corretiva, legal e evolutiva, suporte técnico especializado e hospedagem quando necessária, destinados à Prefeitura Municipal de Avanhandava, Câmara Municipal de Avanhandava e Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava – DAAEA, conforme descrito no Anexo I.
 
RESOLVE, nomear os membros abaixo discriminados para comporem a Comissão de Avaliação de Prova de Conceito, a saber:
  
Representantes da Prefeitura Municipal de Avanhandava
Misael Azevedo Mansano
Cyana Livia Maciel Bassan Lobato
 
Representante do Departamento Autônomo de Agua e Esgoto de Avanhandava – DAAEA
Osli Antônio Vieira Junior
 
Representante da Câmara Municipal de Avanhandava
      Angelita Ribeiro Martins de Oliveira
 
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
                     P.M.Avanhandava, 21 de Julho de 2026.     
  
 
 NORBERTO CESAR BERALDO
          Prefeito Municipal
  
Publicado no Diário Oficial do Município de Avanhandava, em 21 de Julho de 2026.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 218, 06 DE JULHO DE 2026 Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo 05/2026, visando a verificação dos fatos ocorridos após a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026, PROCESSO Nº 099/2025,  PREGÃO 06/07/2026
PORTARIA Nº 114, 30 DE ABRIL DE 2026 Instaura e nomeia membros para compor Comissão de processo administrativo 4/2026 visando a apuração do requerimento nº 02/2026 dos vereadores de Avanhandava.   30/04/2026
PORTARIA Nº 113, 29 DE ABRIL DE 2026 A presente portaria serve para ALTERAR a membro e presidente nomeada da Comissão de Processo Administrativo  02/2026 29/04/2026
DECRETO Nº 4751, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único”. 12/02/2026
PORTARIA Nº 37, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre nomeação de servidores para comporem a Comissão Especial, visando analisar e efetuar a avaliação de amostras de objetos do Setor de Educação Municipal, referente a Licitação Pública no exercício de 2026” 05/02/2026
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