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DECRETO Nº 4.831, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Intersetorial de Combate à Dengue”.
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NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.
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D E C R E T A:
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Art. 1º - Nomeia os membros abaixo discriminados, para compor a Comissão Intersetorial de Combate à Dengue, que tem por finalidade unir forças para planejar, executar e avaliar ações rápidas e eficientes contra o mosquito Aedes Aegypti:
 
Departamento de Vigilância Sanitária
Édipo: Édipo Teixeira Barreto
CPF 36946862821
 
Coordenadoria da Defesa Civil
Douglas Brito Barros
CPF. 410.369.798-90
 
Secretaria de Planejamento
Guilherme Porto Oliveira
369.855.028-81
 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Isabela Colleoni da Silva
CPF. 396.253.648-54
 
Secretaria de Urbanismo, Obras e Habitação
Flávio Tolentino Campos
CPF. 301.200.928-08
 
Secretaria de Saúde/Coordenação
Rosmerio Florêncio Gonçalves Garcia
CPF. 023.764.568-86
 
Departamento de Postura Municipal
Célio de Falchi Vanderlei
CPF. 158.088.578-05
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M.Avanhandava, 19 de Agosto de 2026.           
 
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal
 
Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 19 de Agosto de 2026.
 
Sérgio Augusto de Oliveira   
 Coord. Secretaria Administrativa