Prefeitura de Avanhandava

Legislação

Atualizado em: 24/09/2026 às 16h14

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 271, 28 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 28/08/2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA N.º 271, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
=
ART. 1º - RESOLVE, designar o servidor público municipal senhor Fernando Augusto Domingues, ocupante do emprego de Técnico de Informática, do Quadro de Pessoal Permanente, como apoio especializado em todas as fases das licitações: especificações técnicas, elaboração do ETP, Termo de Referência, Mapa de Riscos, análise de exequibilidade de propostas, até a fiscalização dos contratos, somente quando a licitação se tratar de objeto de equipamentos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) e software, a partir da presente data.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

P.M.Avanhandava, 28 de Agosto de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 28 de Agosto de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 279, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo visando a apuração de fatos ocorridos trazidos à Administração Pública através do PROTOCOLO 1.425/2026, em que, através de Ofício Especial elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, solicitou-se providências administrativas e abertura de processo administrativo disciplinar, visando a apuração de condutas do servidor ADRIANO MARCEL DEFENDI AUGUSTO, cuja matrícula é a de nº 31046001, descritas no mencionado ofício.	25/09/2026
LEI Nº 3282, 18 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre o Programa de Apoio às Pessoas com Alzheimer e outras Demências no Município de Avanhandava”.	18/09/2026
LEI Nº 3281, 18 DE SETEMBRO DE 2026	“Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção da Proliferação da Mosca-dos-Estábulos (Stomoxys calcitrans) no Município de Avanhandava e dá outras providências”.	18/09/2026
LEI Nº 3273, 18 DE SETEMBRO DE 2026	“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e dá outras providências”.	18/09/2026
LEI Nº 3272, 18 DE SETEMBRO DE 2026	“Institui a Política Municipal de Incentivo à Utilização de Energia Solar Fotovoltaica nos Prédios Públicos Municipais e dá outras providências”.	18/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume