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Atualizado em: 24/09/2026 às 16h57

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PORTARIA Nº 272, 04 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 04/09/2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA N.º 272, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
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NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
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ART. 1º - RESOLVE, designar o servidor público municipal senhor Édipo Teixeira Barreto, ocupante do emprego de Chefe da Secretaria de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e de Zoonoses, do Quadro de Pessoal em Comissão, para responder pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 08.09.2026 a 22.09.2026, em virtude de férias da titular.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

P.M.Avanhandava, 04 de Setembro de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava,em 04 de Setembro de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 279, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo visando a apuração de fatos ocorridos trazidos à Administração Pública através do PROTOCOLO 1.425/2026, em que, através de Ofício Especial elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, solicitou-se providências administrativas e abertura de processo administrativo disciplinar, visando a apuração de condutas do servidor ADRIANO MARCEL DEFENDI AUGUSTO, cuja matrícula é a de nº 31046001, descritas no mencionado ofício.	25/09/2026
LEI Nº 3282, 18 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre o Programa de Apoio às Pessoas com Alzheimer e outras Demências no Município de Avanhandava”.	18/09/2026
LEI Nº 3281, 18 DE SETEMBRO DE 2026	“Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção da Proliferação da Mosca-dos-Estábulos (Stomoxys calcitrans) no Município de Avanhandava e dá outras providências”.	18/09/2026
LEI Nº 3273, 18 DE SETEMBRO DE 2026	“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e dá outras providências”.	18/09/2026
LEI Nº 3272, 18 DE SETEMBRO DE 2026	“Institui a Política Municipal de Incentivo à Utilização de Energia Solar Fotovoltaica nos Prédios Públicos Municipais e dá outras providências”.	18/09/2026

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