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Atualizado em: 23/10/2026 às 08h53

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PORTARIA Nº 299, 20 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 20/10/2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA N.º 299, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
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NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
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ART. 1º - RESOLVE, prorrogar a designação do servidor público municipal senhor Édipo Teixeira Barreto, ocupante do emprego de Chefe da Secretaria de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e de Zoonoses, do Quadro de Pessoal em Comissão, para responder pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 07.10.2026 a 20.10.2026, em virtude de licença médica da titular.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07.10.2026 a 20.10.2026.

P.M.Avanhandava, 20 de Outubro de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava,em 20 de Outubro de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 32877, 19 DE OUTUBRO DE 2026	“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e dá outras providências”.	19/10/2026
LEI Nº 3288, 19 DE OUTUBRO DE 2026	“Estabelece normas para a aplicação do método de Captura, Esterilização e Devolução (CED) de cães e gatos de vida livre, com objetivo de eliminar dúvidas éticas e legais quanto à sua utilização e afastar a possibilidade de que seja considerado crime de abuso ou maus- tratos a animais domésticos e dá outras providências”.	19/10/2026
DECRETO Nº 4854, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Institui o Programa Municipal de Reconhecimento Institucional e Premiação de Boas Práticas da Educação, voltado ao destaque de escolas, gestores e docentes alfabetizadores nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Município de Avanhandava, е dá outras providências.	09/10/2026
PORTARIA Nº 295, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Designa os membros para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Avanhandava.	09/10/2026
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