Ir para o conteúdo

Prefeitura de Avanhandava e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 16/10/2024 às 09h44
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4523, 15 DE OUTUBRO DE 2024
Início da vigência: 15/10/2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 4.523, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
“Nomeia membros para comporem a Comissão Organizadora da 37ª Festa do Peão de Boiadeiro de Avanhandava-SP”.
 
CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
 
Considerando a proximidade do aniversário de emancipação político administrativa do município de Avanhandava, que se comemora no dia 29 de dezembro;
 
Considerando a realização da Festa do Peão para proporcionar entretenimento à população de Avanhandava e seus visitantes;
 
Considerando que a realização do evento divulga o município e fomenta o comércio local através do crescente número de público que visita nossa cidade;
 
Considerando que os shows serão realizados com entrada franca, uma vez que a Prefeitura Municipal realiza a contratação de show artístico para os dias do evento.
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Resolve nomear os membros abaixo discriminados, para comporem a Comissão Organizadora para a realização da 37ª Festa do Peão de Boiadeiro de Avanhandava-SP, a realizar-se nos dias 26 a 29.12.2024, no Recinto Municipal de Eventos Ataliba de Negreiros, a saber:
 
Presidente                                 Altemar Venâncio
Vice-Presidente                         Mateus Damasceno Ferreira
Tesoureiro                                  Sérgio Augusto de Oliveira
 
MEMBROS
 
Guilherme Porto Oliveira
Flávio Tolentino Campos
Elton Aparecido Trogillo
Guilherme Afonso Stuani Freiria      
Felipe Augusto de Oliveira Carvalho
Marcelo Rufino
Severino Vidal
Luiz Henrique Carvalho
Roseli de Oliveira Parra
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
P.M.Avanhandava,15 de Outubro de 2024.
  
CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado em local público costume da Prefeitura Municipal de Avanhandava em 15 de Outubro  de 2024.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 337, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre retificação da Portaria nº 182/2026”. 13/11/2026
DECRETO Nº 4868, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 "Altera a Tabela   Constante   da   Lei nº 623, de 12 de Dezembro de 1.986, e dá outras providências". 11/11/2026
LEI Nº 3297, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regularização e a transferência definitiva da propriedade dos imóveis integrantes do Primeiro e Segundo Núcleo Habitacional Popular (Vila Tirintam e Bairro Natal Cremasco) aos concessionários originários que preencham os requisitos estabelecidos nesta Lei, em observância à Lei Municipal nº 990, de 2 de junho de 1992, e à Lei Municipal nº 1.244, de 16 de setembro de 1996, e dá outras providências.”   10/11/2026
LEI Nº 3296, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 “Institui o Programa Municipal de Transporte Intermunicipal Gratuito de Passageiros entre os Municípios de Avanhandava e Penápolis, estabelece suas diretrizes, condições de funcionamento e mecanismos de custeio, e dá outras providências.” 10/11/2026
LEI Nº 3294, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 “Institui o Programa “Bairro Seguro” no Município de Avanhandava, por meio de canal de comunicação via WhatsApp, e dá outras providências”. 03/11/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4523, 15 DE OUTUBRO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 4523, 15 DE OUTUBRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta