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Atualizado em: 14/02/2025 às 09h55

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DECRETO Nº 4585, 13 DE JUNHO DE 2025

Início da vigência: 13/06/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO N.º 4.585 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Declara Luto Oficial em todo Território Municipal”.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
=
CONSIDERANDO, o falecimento do senhor Celso Tirintan, ocorrida na data de 13.02.2025;
=
CONSIDERANDO que o senhor Celso Tirintan, exerceu o cargo de Vereador e Vice Prefeito do município de Avanhandava;
=
DECRETA:
=
Art. 1º - Fica declarado Luto Oficial em todo Território Municipal, nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro de 2025, em razão do falecimento do senhor Celso Tirintan.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 13 de Fevereiro de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 13 de Fevereiro de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4674, 24 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de trecho da estrada rural municipal Amélio Veneroni à empresa Diana Bioenergia Avanhandava S.A., conforme especifica.”	24/03/2026
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