Prefeitura de Avanhandava

Legislação

Atualizado em: 06/05/2025 às 15h58

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 3093, 24 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 24/04/2025

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 3.093, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a denominação do Reservatório de Água, localizado na Rua Coronel Antônio Flávio na área pertencente ao Estádio Municipal Isaac Vargas”.

NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, usando de minhas atribuições legais:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - O Reservatório de Água, localizado na Rua Coronel Antônio Flávio, na área pertencente ao Estádio Municipal Isaac Vargas, passa a denominar-se “RESERVATÓRIO EMÍLIO DE OLIVEIRA”.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas por decreto do Executivo, se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

P.M. Avanhandava, 24 de Abril de 2025.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Registrado e afixado em local próprio e de costume na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 24 de Abril de 2025.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

Autógrafo nº 39/2025 – PLEI 27/2025

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 3092, 24 DE ABRIL DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal do Sistema de Lazer Adas Pereira”.	24/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume