Prefeitura de Avanhandava

Legislação

Atualizado em: 25/08/2026 às 10h05

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 267, 24 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 24/08/2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 267, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
Suprime o inciso V, da Portaria nº 101, de 06 de Abril de 2026 e dá outras providências.

Norberto Cesar Beraldo, Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Fica suprimido o inciso V, da Portaria nº 101, de 06 de Abril de 2026.

Art. 2º Os demais dispositivos da Portaria nº 101, de 06 de Abril de 2026, permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

P.M.Avanhandava, 24 de Agosto de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 24 de Agosto de 2026.

Sérgio Augusto de Oliveira

Coordenador de Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 3247, 17 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a implantação de protocolo de recebimento e controle de solicitações de exames, consultas, cirurgias e procedimentos no Setor de Agendamento da Saúde do Município de Avanhandava/SP, e dá outras providências.	17/08/2026
DECRETO Nº 4819, 06 DE JULHO DE 2026	“Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.”	06/07/2026
DECRETO Nº 4811, 25 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a composição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Avanhandava/SP e dá outras providências.	25/06/2026
DECRETO Nº 4811, 25 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a composição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Avanhandava/SP e dá outras providências.	25/06/2026
DECRETO Nº 4807, 08 DE JUNHO DE 2026	terminantemente proibido o comércio ambulante conforme croqui	08/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume