Prefeitura de Avanhandava

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Acordos	2
Administração Municipal	6
Associações	1
Associações e Conselho	4
Atos Adm. Diversos	200
Auxílio e Subvenções	4
Avenidas e Ruas	1
Câmara Municipal	1
Cargos	1
Cargos e Funções	9
Cemitérios	1
Cessões e Concessões	2
Cessões e Concessões	4
Código Tributário	1
Comissões Municipais	6
Concursos	3
Conselhos Municipais	6
Construções	1
Contratações	47
Covid-19	10
Crédito Adic. Especial	196
Crédito Adic. Suplementar	255
Criança e Adolescente	1
Deficientes	1
Denominação de Bens	3
Desapropriações	1
Desapropriações/Desafetações	8
Diárias	1
Diretrizes Orçamentárias	3
Diretrizes Orçamentárias	1
Diversos	7
Diversos	2
Diversos	2
Diversos	6
Diversos	12
Diversos	1
Diversos	53
Doações Recebidas	3
e-Sic	1
Educação	6
Efemérides/Eventos	1
Escolas Municipais	4
Exonerações	31
Expediente	1
Feriados	1
Férias	196
Fixação de Remuneração	2
Funç. Grat/Gratificações	53
I P T U	1
Iluminação Pública	1
Indenizações	1
Lei Orçamentária Anual	3
Leis Orçamentárias	11
Licitações	1
Logradouros	1
Luto Oficial	1
Medicamentos	1
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	49
Orça Receita/Despesa	3
Ouvidoria	2
Pensões	1
Plano Diretor	1
Plano Plurianual de Invest.	1
Ponto Facultativo	2
Prazos e Cond. de Pagamento	3
Reajustes	1
Reajustes	3
Regulamentações	2
Repasses ao Terceiro Setor	3
Ruas	2
Saneamento	4
Secretarias	1
Servidores Municipais	1
Subsídios	2
Taxas	1
Tributos	1
Turismo	1