Prefeitura de Avanhandava

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	1
Acordos	2
Administração Municipal	6
Associações	1
Associações e Conselho	4
Atos Adm. Diversos	231
Auxílio e Subvenções	4
Avenidas e Ruas	1
Câmara Municipal	1
Cargos	2
Cargos e Funções	9
Cemitérios	1
Cessões e Concessões	4
Cessões e Concessões	3
Código Tributário	1
Comissões Municipais	11
Concursos	3
Conselhos Municipais	7
Construções	1
Contratações	64
Contratos	1
Covid-19	10
Crédito Adic. Especial	237
Crédito Adic. Suplementar	280
Criança e Adolescente	1
Deficientes	1
Denominação de Bens	4
Desafetações	2
Desapropriações	1
Desapropriações/Desafetações	8
Diárias	1
Diretrizes Orçamentárias	1
Diretrizes Orçamentárias	3
Diversos	8
Diversos	3
Diversos	12
Diversos	7
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	63
Doações Recebidas	3
e-Sic	1
Educação	6
Efemérides/Eventos	1
Escolas Municipais	4
Exonerações	49
Expediente	1
Feriados	3
Férias	470
Fixação de Remuneração	2
Funç. Grat/Gratificações	53
I P T U	1
Iluminação Pública	1
Indenizações	1
Lei Orçamentária Anual	3
Leis Orçamentárias	11
Licitações	1
Logradouros	1
Luto Oficial	1
Medicamentos	1
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	53
Orça Receita/Despesa	4
Ouvidoria	2
Pensões	1
Plano Diretor	1
Plano Plurianual de Invest.	2
Ponto Facultativo	5
Prazos e Cond. de Pagamento	3
Promoções	4
Reajustes	1
Reajustes	4
Regulamentações	3
Repasses ao Terceiro Setor	4
Ruas	2
Saneamento	4
Secretarias	1
Servidores Municipais	2
Subsídios	2
Taxas	1
Tributos	1
Turismo	1
Vencimentos	1