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Atualizado em: 05/01/2026 às 15h36
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1573 atos encontrados
Nº 429
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 428
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 427
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 426
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 425
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 424
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.  
Nº 423
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 422
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 421
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 420
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 419
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 418
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 417
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 416
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 415
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 414
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 413
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 412
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 411
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 410
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 409
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 408
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 407
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 4678
Decreto
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 406
Portaria
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Administrativo 02/2025 ".
Nº 4677
Decreto
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4676
Decreto
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 103
Lei Complementar
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 40, de 27 de novembro de 2018”.
Nº 102
Lei Complementar
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alterações no artigo 23, XI e artigo 34 e Anexos II e III-B, da Lei Complementar Municipal nº 40, de 27 de novembro de 2018 e no artigo 2º, da Lei Complementar nº 67, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.
Nº 3145
Lei
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3144
Lei
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 405
Portaria
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre prorrogação da redução de jornada de trabalho de servidor público municipal”.
Nº 404
Portaria
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre redução de jornada de trabalho de servidor público municipal”.
Nº 403
Portaria
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Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 4675
Decreto
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4674
Decreto
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 402
Portaria
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 401
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 400
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 349/2025 e dá outras providências
Nº 399
Portaria
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores públicos municipais”
Nº 398
Portaria
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 397
Portaria
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 396
Portaria
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 395
Portaria
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 354/2025 e dá outras providências”.
Nº 394
Portaria
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo  visando a apuração de fatos ocorridos na ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 021/2025 -  Processo 090/2024 – PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2024, cujo objeto era o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório e materiais didáticos para o Município de Avanhandava/SP. O Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais
Nº 441
Portaria
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 392
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 3137
Lei
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava - DAAEA e dá outras providências”.
Nº 3136
Lei
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação, via amigável ou judicial, do imóvel abaixo especificado, situados no Município de Avanhandava-SP”.
Nº 3135
Lei
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.929, de 22 de junho de 2011, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os funcionários públicos municipais, pais ou detentores de guarda judicial de filho portador de deficiência física, mental ou acometido de doença grave.
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