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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Secretaria
TODAS
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DAAEA - Dep. Autonomo de Água e Esgoto de Avanhandava
RH / DEP. PESSOAL
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diárias
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- e-Sic
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Iluminação Pública
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Orçamentária Anual
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Ouvidoria
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Repasses ao Terceiro Setor
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 565
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 564
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 563
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 562
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 561
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 560
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 559
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 558
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 557
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 556
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 555
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 554
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 553
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 552
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 551
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 550
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 549
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 548
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 547
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 546
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 545
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 544
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 543
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 542
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 541
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
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Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 540
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 539
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 538
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28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 537
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28/11/2025
Situação:
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 536
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28/11/2025
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 535
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28/11/2025
Situação:
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 534
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28/11/2025
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 533
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 532
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 531
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28/11/2025
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 530
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28/11/2025
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 529
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28/11/2025
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 528
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28/11/2025
Situação:
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 527
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28/11/2025
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 526
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 525
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28/11/2025
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 524
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Autoria:
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 523
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Situação:
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 521
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 520
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Situação:
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Autoria:
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 519
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Data:
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Situação:
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Autoria:
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 518
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Situação:
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“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 517
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Autoria:
Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
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