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Atualizado em: 01/09/2025 às 15h38
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1167 atos encontrados
Nº 391
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo 03/2025, visando a verificação da necessidade de aplicação de sanções administrativas, ante os fatos ocorridos no curso da Sindicância 01/2025, cujo objeto era a apuração dos acontecimentos do dia 26 de fevereiro de 2025, no Centro Odontológico do Município de Avanhandava/SP, em virtude do Termo Circunstanciado/Inquérito 3017166-2025, do Protocolo de n° 0604/2025 e do Ofício de n° 02, de março de 2025.
Nº 390
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Suspende Contrato de Trabalho de Servidor Público Municipal”.
Nº 389
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Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 387
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre prorrogação de prazo de processo administrativo”.
Nº 388
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre prorrogação de prazo de processo administrativo”.
Nº 386
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 385
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 381
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 4671
Decreto
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá nova redação ao inciso II, do § 1º, do artigo 7º, do Decreto nº 4.669/2025.”
Nº 384
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo  visando a apuração de fatos ocorridos na ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 021/2025 -  Processo 090/2024 – PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2024, cujo objeto era o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório e materiais didáticos para o Município de Avanhandava/SP. O Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
Nº 383
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 382
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 380
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 379
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 378
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 377
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 376
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 375
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 374
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 373
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 372
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 371
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 371, DE  26 DE AGOSTO DE 2025. “Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 370
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 369
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 368
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Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre prorrogação de redução de jornada de trabalho de servidor público municipal”.
Nº 367
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal”.
Nº 366
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 365
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 364
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4670
Decreto
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo especificado, situado no Município de Avanhandava, necessário para abertura de via pública e anexação ao sistema de lazer II do Residencial Adas Pereira (pista de caminhada)”
Nº 4669
Decreto
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei Municipal nº 3.068, de 06 de fevereiro de 2025, que institui o Programa Bolsa-Atleta, e dá outras providências.”
Nº 4668
Decreto
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Avaliação da Gestão Democrática, ao provimento da função de Diretor de Escola, encarregada de avaliar critérios técnicos de mérito e desempenho e habilitação dos candidatos a função.
Nº 4667
Decreto
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA
Nº 4666
Decreto
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Agua e Esgoto de Avanhandava – DAAEA e dá outras providências”.
Nº 4664
Decreto
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 363
Portaria
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 362
Portaria
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 361
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 360
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 359
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 358
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 357
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 356
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 355
Portaria
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 354
Portaria
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 353
Portaria
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 352
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 351
Portaria
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 350
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 349
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
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