Ir para conteúdo do site

Ir para conteúdo

Prefeitura Avanhandava
Acompanhe-nos:
Facebook
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
14 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2438
Data
28/06/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
2384
Data
27/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2019 - LOA

Opção:
Número
037
Data
21/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Avanhandava e dá outras providências”.

Opção:
Número
2353
Data
27/06/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências

Opção:
Número
2298
Data
01/12/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Avanhandava para o período de 2018 a 2021 - PPA

Opção:
Número
2297
Data
01/12/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2018 - LOA

Opção:
Número
2257
Data
30/11/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 - LDO

Opção:
Número
2189
Data
30/11/2016
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2017 - LOA

Opção:
   
Número
2171
Data
07/07/2016
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 - LDO

Opção:
Número
2088
Data
26/11/2014
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Lei L.O.A. 9 Lei Orçamentária Anual ) - Exercício 2015

Opção:
Número
2065
Data
30/06/2014
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Lei L.D.O (Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Exercício 2015.

Opção:
Número
2022
Data
28/11/2013
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Lei P.P.A (Plano Plurianual) referente ao período de 2014- 2017.

Opção:
Número
2019
Data
28/11/2013
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Lei L.O.A. ( Lei Orçamentária Anual ) - Exercício 2014

Opção:
Número
Data
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Lei L. D. O. ( Lei de Diretrizes Orçamentárias ) - Exercício 2014

Opção:
Praça Santa Luzia, nº 61 - Centro
CEP: 16360-000
Horário de funcionamento:
Atendimento: Das 9:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h
(18) 3651-9200
gabinete@avanhandava.sp.gov.br
Newsletter
Cadastre seu e-mail para receber informativos da prefeitura
Acompanhe
© Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Logotipo Instar
Seta
Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia