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Prefeitura Avanhandava
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BUSCA DETALHADA
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AUTOR:
15 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2536
Data
23/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Número
3796
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras faciais no âmbito do Município de Avanhandava/SP, como medida de combate a pandemia co Coronavírus."

Opção:
Número
3779
Data
27/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Determina antecipação do recesso do Calendário Escolar 2020 na Rede Municipal de Ensino, como medida de prevenção ao contágio do Covid-19 e da outras providencias"

Opção:
Número
3777
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dá nova redação a vigência do Decreto 3.775, de 16.03.2020"

Opção:
Número
3775
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no Município de Avanhandava, e dá outras providências."

Opção:
Número
2480
Data
27/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2020 - LOA

Opção:
Número
2438
Data
28/06/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Opção:
Número
2384
Data
27/11/2018
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2019 - LOA

Opção:
Número
037
Data
21/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Avanhandava e dá outras providências”.

Opção:
Número
2353
Data
27/06/2018
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências - LDO

Opção:
Número
2298
Data
01/12/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Avanhandava para o período de 2018 a 2021 - PPA

Opção:
Número
2297
Data
01/12/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2018 - LOA

Opção:
Número
2257
Data
30/11/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 - LDO

Opção:
Número
2189
Data
30/11/2016
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2017 - LOA

Número
2171
Data
07/07/2016
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 - LDO

Opção:
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CEP: 16360-000
Horário de funcionamento:
Atendimento: Das 9:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h
(18) 3651-9200
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