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Atualizado em: 18/09/2025 às 08h36
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1185 atos encontrados
Nº 403
Portaria
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Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 402
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 401
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 400
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 349/2025 e dá outras providências
Nº 399
Portaria
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores públicos municipais”
Nº 398
Portaria
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 397
Portaria
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 396
Portaria
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 395
Portaria
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 354/2025 e dá outras providências”.
Nº 394
Portaria
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo  visando a apuração de fatos ocorridos na ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 021/2025 -  Processo 090/2024 – PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2024, cujo objeto era o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório e materiais didáticos para o Município de Avanhandava/SP. O Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais
Nº 392
Portaria
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 3137
Lei
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava - DAAEA e dá outras providências”.
Nº 3136
Lei
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação, via amigável ou judicial, do imóvel abaixo especificado, situados no Município de Avanhandava-SP”.
Nº 3135
Lei
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.929, de 22 de junho de 2011, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os funcionários públicos municipais, pais ou detentores de guarda judicial de filho portador de deficiência física, mental ou acometido de doença grave.
Nº 3134
Lei
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a denominação do mini campo, localizado na Rua Gilberta dos Reis Corbucci, no Conjunto Habitacional Profª. Ruth Macedo Corbucci”. 
Nº 3133
Lei
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a instituição do feriado municipal de Corpus Christi no município de Avanhandava e dá outras providências”. 
Nº 4673
Decreto
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Agua e Esgoto de Avanhandava – DAAEA e dá outras providências”.
Nº 391
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo 03/2025, visando a verificação da necessidade de aplicação de sanções administrativas, ante os fatos ocorridos no curso da Sindicância 01/2025, cujo objeto era a apuração dos acontecimentos do dia 26 de fevereiro de 2025, no Centro Odontológico do Município de Avanhandava/SP, em virtude do Termo Circunstanciado/Inquérito 3017166-2025, do Protocolo de n° 0604/2025 e do Ofício de n° 02, de março de 2025.
Nº 390
Portaria
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Suspende Contrato de Trabalho de Servidor Público Municipal”.
Nº 389
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Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 387
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre prorrogação de prazo de processo administrativo”.
Nº 388
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre prorrogação de prazo de processo administrativo”.
Nº 386
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 385
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 381
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 4671
Decreto
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá nova redação ao inciso II, do § 1º, do artigo 7º, do Decreto nº 4.669/2025.”
Nº 384
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura e nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo  visando a apuração de fatos ocorridos na ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 021/2025 -  Processo 090/2024 – PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2024, cujo objeto era o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório e materiais didáticos para o Município de Avanhandava/SP. O Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
Nº 383
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 382
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 380
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 379
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 378
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 377
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 376
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 375
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 374
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 373
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 372
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 371
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 371, DE  26 DE AGOSTO DE 2025. “Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 370
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 369
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 368
Portaria
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Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre prorrogação de redução de jornada de trabalho de servidor público municipal”.
Nº 367
Portaria
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública Municipal”.
Nº 366
Portaria
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 365
Portaria
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”
Nº 364
Portaria
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4670
Decreto
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo especificado, situado no Município de Avanhandava, necessário para abertura de via pública e anexação ao sistema de lazer II do Residencial Adas Pereira (pista de caminhada)”
Nº 4669
Decreto
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei Municipal nº 3.068, de 06 de fevereiro de 2025, que institui o Programa Bolsa-Atleta, e dá outras providências.”
Nº 4668
Decreto
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Avaliação da Gestão Democrática, ao provimento da função de Diretor de Escola, encarregada de avaliar critérios técnicos de mérito e desempenho e habilitação dos candidatos a função.
Nº 4667
Decreto
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA
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