Ir para o conteúdo
Prefeitura de Avanhandava e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Parcialmente nublado
30°
19°
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/02/2026 às 07h53
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
1650 atos encontrados
Nº 39
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre prorrogação de redução de jornada de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências”.
Nº 38
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo
Nº 37
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidores para comporem a Comissão Especial, visando analisar e efetuar a avaliação de amostras de objetos do Setor de Educação Municipal, referente a Licitação Pública no exercício de 2026”
Nº 3193
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4742
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4741
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4740
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 33
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede benefício pecuniário mensal a servidor público municipal”
Nº 32
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 31
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 30
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 29
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 28
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 27
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 26
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 25
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 24
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 23
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 22
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 21
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 20
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 18
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 17
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 16
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 15
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 14
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 13
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 12
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 11
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 10
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 9
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 8
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre demissão de servidor público municipal”.
Nº 7
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 3192
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o valor do Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava, concedido através da Lei Municipal nº 1.734, de 16 de abril de 2007, e dá outras providências”.
Nº 3191
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 3190
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui e estabelece normas para o pagamento integral ou em parcelas dos débitos para com a Fazenda Municipal.”
Nº 3188
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3187
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3186
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3185
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3184
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3183
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3182
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3181
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3180
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3179
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3178
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para reposição inflacionária e reajuste de vencimentos do quadro de Pessoal, inclusive de inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Avanhandava”.
Nº 3189
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica municipal”.
Nº 4739
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta