Ir para o conteúdo

Prefeitura Avanhandava e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Avanhandava
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 2536, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências - LDO 23/06/2020 3842
LEI Nº 37, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Avanhandava e dá outras providências”. 21/11/2018 3533
DECRETO Nº 3777, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dá nova redação a vigência do Decreto 3.775, de 16.03.2020" 16/03/2020 3407
DECRETO Nº 3967, 24 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas adicionais no Município de Avanhandava e dá outras providências. 24/03/2021 3200
DECRETO Nº 3956, 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com a 19ª atualização do Plano São Paulo (fase 3 – vermelha), no município de Avanhandava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19. 04/03/2021 3045
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 2887, 30 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências - LDO 30/06/2023 50
DECRETO Nº 4321, 31 DE MARÇO DE 2023 Declara Luto Oficial em todo Território Municipal. 31/03/2023 175
DECRETO Nº 4343, 15 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento da cota única e lª parcela do imposto predial e territorial urbano do ano de 2023 para com a Fazenda Municipal. 15/03/2023 240
LEI Nº 2847, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre repasses ao terceiro setor no ano de 2023 e dá outras providências. 15/02/2023 121
DECRETO Nº 4269, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Tabela Constante da Lei nº 623, de 12 de Dezembro de 1.986, e dá outras providências. 19/12/2022 250
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia