Ir para o conteúdo
Prefeitura de Avanhandava e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Chuva
30°
20°
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 2536, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências - LDO 23/06/2020 5337
DECRETO Nº 3777, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dá nova redação a vigência do Decreto 3.775, de 16.03.2020" 16/03/2020 4950
LEI Nº 2189, 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2017 - LOA 30/11/2016 4668
LEI Nº 37, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Avanhandava e dá outras providências”. 21/11/2018 4149
DECRETO Nº 4101, 07 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a proibição de ATIVIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS e o FUNCIONAMENTO DE SALÕES DE FESTAS E QUIOSQUES no município de Avanhandava, em razão da pandemia da COVID 19 e, dá outras providências. 07/01/2022 3834
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 39, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre prorrogação de redução de jornada de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências”. 06/02/2026 38
PORTARIA Nº 38, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo 05/02/2026 15
PORTARIA Nº 37, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre nomeação de servidores para comporem a Comissão Especial, visando analisar e efetuar a avaliação de amostras de objetos do Setor de Educação Municipal, referente a Licitação Pública no exercício de 2026” 05/02/2026 9
LEI Nº 3193, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”. 04/02/2026 10
DECRETO Nº 4742, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”. 04/02/2026 15
Estatísticas
Seta