Ir para o conteúdo
Prefeitura de Avanhandava e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Parcialmente nublado
27°
15°
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 2536, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências - LDO 23/06/2020 5358
DECRETO Nº 3777, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dá nova redação a vigência do Decreto 3.775, de 16.03.2020" 16/03/2020 4986
LEI Nº 2189, 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2017 - LOA 30/11/2016 4700
LEI Nº 37, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Avanhandava e dá outras providências”. 21/11/2018 4154
DECRETO Nº 4101, 07 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a proibição de ATIVIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS e o FUNCIONAMENTO DE SALÕES DE FESTAS E QUIOSQUES no município de Avanhandava, em razão da pandemia da COVID 19 e, dá outras providências. 07/01/2022 3873
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4752, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Esportes de Avanhandava”. 26/02/2026 14
LEI Nº 108, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre criação de vagas para o emprego de provimento efetivo de Atendente”. 26/02/2026 10
LEI Nº 3208, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”. 26/02/2026 15
LEI Nº 3207, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”. 26/02/2026 14
LEI Nº 3026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. 26/02/2026 13
Estatísticas
Seta