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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 2536, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências - LDO 23/06/2020 4408
DECRETO Nº 3777, 16 DE MARÇO DE 2020 "Dá nova redação a vigência do Decreto 3.775, de 16.03.2020" 16/03/2020 3931
LEI Nº 2189, 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2017 - LOA 30/11/2016 3714
LEI Nº 37, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Avanhandava e dá outras providências”. 21/11/2018 3706
DECRETO Nº 3967, 24 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas adicionais no Município de Avanhandava e dá outras providências. 24/03/2021 3362
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 3025, 27 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano consolidado Vila Industrial e dá outras providências”. 27/08/2024 17
LEI Nº 3024, 27 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe a denominação do anel viário que liga a Estrada Municipal Amélio Veneroni/ Rua do Café/ Vicinal Gentil Moreira (ava-030), e dá outras providências”. 27/08/2024 14
LEI Nº 3023, 27 DE AGOSTO DE 2024 “Institui no município de Avanhandava a semana Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências”. 27/08/2024 14
LEI Nº 3022, 27 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a denominação do anel viário que liga a estrada municipal Avanhandava - Barbosa à Rua Santos Dumont, e dá outras providências” 27/08/2024 15
LEI Nº 3021, 27 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a unificação das postagens em redes sociais do município de Avanhandava e dá outras providências”. 27/08/2024 15
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