“Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências”.

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 2774, 24 DE AGOSTO DE 2022

Início da vigência: 24/08/2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

LEI Nº 2.774, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
“Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências”.
CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:
=
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. - A Rua 01 do Residencial Antônio Terci passa a denominar-se “RUA JOÃO AZENHA”.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas por decreto do Executivo, se necessário;
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 2.134 de 29 de outubro de 2015.
         P.M. Avanhandava, 24 de Agosto de 2022.

CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI
             Prefeito Municipal

Registrado e Afixado em local próprio e de costume da Prefeitura Municipal de Avanhandava,
em 24 de Agosto de 2022.

Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

Autografo nº 97/2022 – PLEI 90/2022

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 24/08/2022

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4549, 29 DE NOVEMBRO DE 2024	“Dispõe sobre permissão de uso gratuito de plataforma de embarque/desembarque no terminal rodoviário de Avanhandava para o transporte de empregados da empresa Usina Diana Bioenergia Avanhandava S/A.”	29/11/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 86, 29 DE NOVEMBRO DE 2024	Dá nova redação ao artigo 59, da Lei Complementar nº 008, de 27 de dezembro de 2010 e dá outras providências.	29/11/2024
DECRETO Nº 4540, 26 DE NOVEMBRO DE 2024	“Aprova Orçamento Programa para o exercício de 2025 do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava”.	26/11/2024
LEI Nº 3047, 26 DE NOVEMBRO DE 2024	“Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.037, de 14 de novembro de 2024 e dá outras providências”.	26/11/2024
LEI Nº 3042, 14 DE NOVEMBRO DE 2024	“Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”.	14/11/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume