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Atualizado em: 13/02/2026 às 07h53
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1650 atos encontrados
Nº 261
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 262
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 263
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 264
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 265
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 266
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 267
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 268
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 269
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 270
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”. 
Nº 271
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 272
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 273
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 274
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”
Nº 275
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 276
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 277
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 278
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias a Servidor Público Municipal”.
Nº 244
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 243
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação de prazo de Sindicância".
Nº 240
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 241
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 242
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação de Portarias e dá outras providências”.
Nº 3119
Lei
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 238
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA SUBSIDIAR O PREENCHIMENTO DO DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO NOVO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - CICLO 2025/2028."
Nº 239
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
Nº 99
Lei Complementar
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre criação de vagas para o emprego de provimento efetivo de Assistente Social”. ​
Nº 3118
Lei
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer do Conjunto Habitacional Profª Ruth Macedo Corbucci com área de 3.665,32 m2, objeto da matricula nº 47.049 e dá outras providências”.
Nº 4585
Decreto
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara Luto Oficial em todo Território Municipal”.
Nº 4642
Decreto
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.850, de 30 de junho de 2009, e dispõe sobre a concessão de bolsa-auxílio aos estudantes que realizam estágio no âmbito da Administração Pública Municipal de Avanhandava
Nº 3075
Lei
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 3076
Lei
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá nova redação ao § 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.060, de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.
Nº 3077
Lei
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 235
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre prorrogação de redução de jornada de trabalho de servidor público municipal”.
Nº 236
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal”.
Nº 237
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal”.
Nº 4641
Decreto
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 234
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidores para comporem a Comissão Especial para avaliação de veículo, objeto do Pregão Presencial nº 13/2025”.
Nº 3127
Lei
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vigilância das piscinas públicas municipais por salva-vidas e sua operação por profissionais habilitados no âmbito do município de Avanhandava e dá outras providências
Nº 4639
Decreto
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 4640
Decreto
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Avanhandava/SP e dá outras providências.
Nº 230
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 14/2025”.
Nº 231
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público municipal”.
Nº 233
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão”.
Nº 232
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão”.
Nº 98
Lei Complementar
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre criação de vagas para o emprego de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Feminino”.
Nº 4636
Decreto
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4638
Decreto
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3117
Lei
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação, via amigável ou judicial, do imóvel abaixo especificado, situado no Município de Avanhandava-SP”.
Nº 3115
Lei
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
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