Ir para o conteúdo
Prefeitura Avanhandava e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Avanhandava
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
559 atos encontrados
Nº 2693
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2022
Nº 2692
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo efetuar pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde, a título de incentivo financeiro, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2022
Nº 59
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 40, de 27 de novembro de 2018, visando à criação de vaga e alteração de requisitos do emprego de Supervisor de Creche”.
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2022
Nº 58
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre criação de emprego de provimento efetivo de Profissional de Educação Física”.
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2022
Nº 57
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação de vaga de emprego efetivo de Escriturário”.
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2022
Nº 56
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispões sobre criação de emprego de provimento efetivo de Cuidador Educacional”.
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2022
Nº 55
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 40, de 27 de novembro de 2018, visando à criação de cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS”.
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2022
Nº 2689
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica municipal”.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2022
Nº 2691
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2022
Nº 2690
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2022
Nº 2689
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica municipal”.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2022
Nº 2688
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para reposição salarial e subsídios no quadro de Pessoal, inclusive de inativos e pensionistas da Prefeitura municipal de Avanhandava”.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2022
Nº 2687
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Avanhandava”.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2022
Nº 2686
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2022
Nº 4101
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição de ATIVIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS e o FUNCIONAMENTO DE SALÕES DE FESTAS E QUIOSQUES no município de Avanhandava, em razão da pandemia da COVID 19 e, dá outras providências.
Nº 2685
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico
Nº 2675
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Avanhandava para o período de 2022 a 2025 - PPA
Nº 2674
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2022 - LOA
Nº 4056
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos no âmbito do Município de Avanhandava
Nº 4033
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição de eventos artístico-cultural no município de Avanhandava, em razão da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
Nº 194
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público municipal
Nº 2642
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Avanhandava e dá outras providências.
Nº 2635
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as Metas nº 02, 04, 08, 09, 12, 14, 15, 16 e 17 e acrescenta as metas 18 a 20 ao anexo do Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei nº 2.119, de 16 de junho de 2015.
Nº 2629
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências - LDO
Nº 2602
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.
Nº 3967
Decreto
Baixar
Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas adicionais no Município de Avanhandava e dá outras providências.
Nº 3976
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Avanhandava/SP.
Nº 3956
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com a 19ª atualização do Plano São Paulo (fase 3 – vermelha), no município de Avanhandava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
Nº 3953
Decreto
Baixar
Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao regime da Lei Municipal n° 2.575, de 11 de janeiro de 2021 que estabelece normas para o pagamento integral ou em parcelas dos débitos para com a Fazenda Municipal.
Nº 3907
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o procedimento administrativo de dação em pagamento de bens imóveis, como forma de extinção da obrigação tributária, nos termos do artigo 156, XI, do CTN e dá outras providências.
Nº 3906
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas nos dias 25 a 27 de dezembro de 2020 e nos dias 01 a 03 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 2569
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2021 - LOA
Nº 2539
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 2.024 de 16 de dezembro de 2013.”
Nº 2536
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências - LDO
Nº 3821
Decreto
Baixar
Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2526
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 28/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas de ambulância, motoristas de transporte de pacientes e de estudantes em serviços fora do município, e dá outras providencias.
Nº 3796
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras faciais no âmbito do Município de Avanhandava/SP, como medida de combate a pandemia co Coronavírus."
Nº 3788
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Municipal n°3.775, de 16 de março de 2020 e consolida o Decreto Municipal n°3.778, de 18 de março de 2020, considerando a situação epidemiológica atual, sem prejuízos de novas restrições posteriores.
Nº 3779
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Determina antecipação do recesso do Calendário Escolar 2020 na Rede Municipal de Ensino, como medida de prevenção ao contágio do Covid-19 e da outras providencias"
Nº 3777
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá nova redação a vigência do Decreto 3.775, de 16.03.2020"
Nº 3775
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no Município de Avanhandava, e dá outras providências."
Nº 69
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação.
Nº 70
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor público municipal"
Nº 2480
Lei
Baixar
Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2020 - LOA
Nº 2438
Lei
Baixar
Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Nº 2384
Lei
Baixar
Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2019 - LOA
Nº 37
Lei
Baixar
Data: 21/11/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Avanhandava e dá outras providências”.
Nº 2353
Lei
Baixar
Data: 27/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências - LDO
Nº 2298
Lei
Baixar
Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Avanhandava para o período de 2018 a 2021 - PPA
Nº 2297
Lei
Baixar
Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2018 - LOA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 07/12/2024 11:16
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia